Senado Federal · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 02/12/2024
Dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e as Leis nºs 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e 12.865, de 9 de outubro de 2013; e revoga a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.506, de 13 de novembro de 2017, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 12:07 | CCJ | Matéria encaminhada ao Relator, Senador Rogério Carvalho, para reexame do Relatório. |
| 31/08/2026 10:53 | CCJ | Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 01/07/2026 15:42 | CCJ | Recebido o Relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto favorável ao Projeto, à Emenda n° 1-CAE (de redação), e à Emenda n° 2-CAE, esta última na forma da subemenda de redação que apresenta, e contrário às Emendas nº 3, 4, 5 e 6. |
| 28/05/2026 18:03 | CCJ | Recebida a Emenda n° 6, de autoria do Senador Esperidião Amin. Encaminhado ao Relator para análise. |
| 04/05/2026 15:03 | CCJ | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 06/05/2026. |
| 14/04/2026 11:58 | CCJ | Recebido o relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto favorável ao Projeto, à Emenda n° 1-CAE (de redação), e à Emenda n° 2-CAE, esta última na forma da subemenda de redação que apresenta, e contrário às Emendas nº 3, 4 e 5. |
| 01/04/2026 12:38 | CCJ | Recebida a Emenda n° 5, de autoria do Senador Jorge Kajuru. Encaminhado ao Relator para análise. |
| 27/03/2026 15:27 | CCJ | Recebida a Emenda n.°4 , de autoria do Senador Jorge Seif. Encaminhada ao Relator para análise. |
| 24/03/2026 13:57 | CCJ | Recebida a Emenda n.° 3, de autoria do Senador Jorge Kajuru. Encaminhado ao Relator para análise. |
| 09/03/2026 20:23 | CCJ | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 09/12/2025 17:32 | CCJ | Matéria aguardando distribuição. |
| 09/12/2025 16:53 | CAE | Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria. |
| 09/12/2025 13:10 | CAE | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. |
| 05/12/2025 12:38 | CAE | Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/12/2025. |
| 02/12/2025 13:25 | CAE | O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria. |
| 02/10/2025 08:51 | CAE | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 18/09/2025 13:06 | CAE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/09/2025 11:51 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 02/12/2024 08:39 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2926/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |