Senado Federal · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 10/12/2024
Sugere à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal que solicite relatórios periódicos aos órgãos competentes, com o objetivo de fiscalizar as operações de crédito efetuadas com recursos federais, contratadas pelos agentes econômicos junto a instituições financeiras para enfrentar as consequências da calamidade que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em razão das chuvas ocorridas em 2024.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/02/2025 12:00 | CTFC | Recebido na CTFC. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/12/2024 16:41 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 218, de 2024, da Comissão Temporária Externa para o Rio Grande do Sul, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação de Relatório Final, pela apresentação das Indicações nº 91 e 92, de 2024, e pela apresentação de recomendações. Encaminha-se a presente indicação à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. |
| 10/12/2024 20:18 | PLEN | Autuada a Indicação nº 92/2024. A matéria vai à publicação. |