Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 11/12/2024
Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/07/2026 14:09 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 789, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 555, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.758, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.444, de 26 de junho de 2026. À COARQ. |
| 02/07/2026 17:41 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 555, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.758, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.444, de 26 de junho de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2026 12:00 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15444 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 29/06/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 26/06/2026. |
| 09/06/2026 08:44 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 531, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 09/06/2026 08:03 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 09/06/2026 às 08:03:51, Ofício SF nº 530, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 131, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 09/06/2026 às 08:03:51. |
| 08/06/2026 10:03 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 08/06/2026 09:27 | PLEN | Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.758, de 2023. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 27/05/2026 15:52 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/05/2026 a 03/06/2026. Perante a Mesa. |
| 27/05/2026 15:43 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 27/05/2026 14:17 | CDR | Encerrada a relatoria do Senador Hermes Klann por deliberação da matéria. |
| 26/05/2026 11:19 | CDR | Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. |
| 22/05/2026 19:28 | CDR | Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/05/2026. |
| 19/05/2026 17:15 | CDR | Devolvido pelo relator, Senador Hermes Klann, com relatório pela aprovação da matéria. |
| 06/05/2026 18:18 | CDR | Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. |
| 06/05/2026 18:16 | CDR | Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 14/04/2026 17:53 | CDR | Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 19/03/2026 14:30 | CDR | Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. |
| 13/03/2026 08:38 | CDR | Recebido na Comissão nesta data. |
| 11/03/2026 19:03 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CDR. |
| 11/03/2026 19:00 | PLEN | A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 11/12/2024 11:12 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3758/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |