Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 16/12/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 20:19 | CCT | Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 30/09/2025 15:35 | CCT | Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 17:21 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 10/02/2025 08:27 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 23/12/2024 12:02 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 20/12/2024 18:03 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CCDD. |
| 20/12/2024 17:26 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/12/2024 18:10 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 392/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |