Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 20/12/2024
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 02/10/2026 12:06 | CAS | Recebido o relatório do senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto. |
| 15/04/2026 12:28 | CAS | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 19/03/2026 09:41 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 12/03/2026 11:03 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 12/03/2026. Último dia: 18/03/2026. |
| 11/03/2026 18:56 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CAS. |
| 11/03/2026 18:54 | PLEN | A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/12/2024 10:03 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4196/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |