Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 03/02/2025
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/08/2026 11:48 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1034, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 663, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1.076, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.483, de 4 de agosto de 2026. À COARQ. |
| 06/08/2026 15:08 | PLEN | Encaminhado à publicação Mensagem da Presidência da República nº 663, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.076, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.483, de 4 de agosto de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/08/2026 12:00 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15483 DE 2026. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 04/08/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 04/08/2026. |
| 17/07/2026 12:59 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 931, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 17/07/2026 07:45 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:45:06, Ofício SF nº 930, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 171, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/07/2026 às 07:45:06. |
| 09/07/2026 19:10 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 09/07/2026 16:08 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 9 de julho de 2026) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/07/2026 17:40 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/07/2026. Discussão, em turno único. |
| 17/06/2026 15:55 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 17/06/2026 09:31 | PLEN | Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.076, de 2023. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/06/2026 19:35 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/06/2026 a 16/06/2026. Perante a Mesa. |
| 09/06/2026 19:34 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 09/06/2026 11:49 | CE | Em reunião realizada em 09/06/2026, a Presidência designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. À SLSF. |
| 08/06/2026 10:29 | CE | Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/06/2026. |
| 26/05/2026 10:23 | CE | Em reunião realizada em 26/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 25/05/2026 10:35 | CE | Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/05/2026. |
| 25/05/2026 09:14 | CE | Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| 14/05/2026 17:18 | CE | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 12/05/2026 17:27 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 12/05/2026 16:50 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. |
| 03/02/2025 09:36 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1076/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |