Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 03/02/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Fênix para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/08/2026 13:15 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 974, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 305/26, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 11/08/2026 10:01 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 305 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 11/08/2026 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 10/08/2026. |
| 17/07/2026 13:52 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 17/07/2026 11:53 | PLEN | Encerrou-se em 16 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 09/07/2026 09:33 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/07/2026 a 16/07/2026. Perante a Mesa. |
| 09/07/2026 09:30 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 73, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 08/07/2026 15:05 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria. |
| 08/07/2026 10:33 | CCT | Na 24ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 073/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 03/07/2026 16:32 | CCT | Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/07/2026. |
| 22/04/2026 17:29 | CCT | Recebido do senador Chico Rodrigues relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 13/10/2025 18:04 | CCT | Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 17:41 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/02/2025 10:40 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 04/02/2025 10:55 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 03/02/2025 17:08 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/02/2025 a 10/02/2025. Perante a CCDD. |
| 03/02/2025 16:56 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 03/02/2025 12:25 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |