Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 05/02/2025
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o processo de normatização da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, conduzido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/08/2026 09:46 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Saúde nº 811, de 13 de agosto de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas ao respectivo requerimento. O Requerimento vai ao arquivo |
| 17/08/2026 08:19 | NAMAP | Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 17/08/2026. Motivação: Informações Recebidas.. |
| 17/08/2026 08:06 | CDIR | Juntado o Ofício nº 811/2026/ASPAR/MS, de 13 de agosto de 2026, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. |
| 22/07/2026 16:14 | NAMAP | Prorrogação do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos por 0 dias. Data final após prorrogação: 22/08/2026. Motivação: Pedido de dilatação de prazo.. (OF. 2729/2026 - Ministério da Saúde) |
| 22/07/2026 16:11 | CDIR | Recebido o Ofício nº 2729/2026 do Ministério da Saúde que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações nº 33/2025. |
| 17/06/2026 11:14 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 652, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 33, de 2025. |
| 16/06/2026 15:37 | PLEN | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 16/06/2026 09:09 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 16/06/2026 09:03 | CDIR | Encerrada a relatoria da Senadora Ana Paula Lobato por deliberação da matéria. |
| 08/05/2025 13:54 | CDIR | Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação. |
| 26/02/2025 16:51 | CDIR | Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 05/02/2025 14:51 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 05/02/2025 11:48 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 05/02/2025 10:58 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 33/2025. O requerimento vai à publicação. |