Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 10/02/2025
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a regulamentação da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (CBP-OncoRede), conduzida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, no que tange ao rastreamento do câncer de mama.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/07/2026 19:51 | PLEN | Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Saúde nº 666, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na tramitação do requerimento. |
| 17/07/2026 18:25 | NAMAP | Registro de prazo |
| 17/07/2026 18:19 | CDIR | Juntado o Ofício nº 666/2026/ASPAR/MS, de 16 de julho de 2026, Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. |
| 17/06/2026 14:52 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 659, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 77, de 2025. |
| 16/06/2026 15:42 | PLEN | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 16/06/2026 09:07 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 16/06/2026 09:04 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria. |
| 21/03/2025 15:03 | CDIR | Apresentado pelo relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. |
| 07/03/2025 14:14 | CDIR | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 13/02/2025 17:08 | CDIR | Aguardando designação do relator. |
| 10/02/2025 15:31 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/02/2025 11:37 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 77/2025. O requerimento vai à publicação. |