Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 27/02/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 19:52 | CCT | Recebido do Senador Jorge Seif o relatório com voto favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta. |
| 03/09/2026 14:08 | CCT | Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 01/09/2026 23:59 | CCT | Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| 09/06/2026 17:33 | CCT | Distribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. |
| 26/09/2025 15:37 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 18/09/2025 17:14 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CCT. |
| 18/09/2025 16:06 | PLEN | A matéria vai à CCT e à CE, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 27/02/2025 16:48 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 731/2025. O projeto vai à publicação. |