Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 28/02/2025
Requer informações à Senhora Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o andamento dos trabalhos do Comitê Interministerial de Doenças Raras, instituído pelo Decreto nº 10.558, de 03 de dezembro de 2020, como órgão consultivo de estudos e articulação, destinado a estimular o diálogo transversal entre os órgãos envolvidos e otimizar ações para pessoas com doenças raras.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/07/2026 19:44 | PLEN | Encaminhado à publicação Ofício do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania n° 4990, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na tramitação do requerimento. |
| 17/07/2026 11:21 | NAMAP | Registro de prazo |
| 17/07/2026 09:29 | CDIR | Juntado o Ofício Nº 4990/2026/GM.MDHC/MDHC, de 16 de julho de 2026, da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo informações ao Requerente. |
| 17/06/2026 15:03 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 654, de 2026, ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 141, de 2025. |
| 16/06/2026 15:42 | PLEN | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 16/06/2026 09:07 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 16/06/2026 09:04 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria. |
| 16/07/2025 19:10 | CDIR | Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas de redação. |
| 04/04/2025 10:59 | CDIR | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 28/02/2025 16:25 | CDIR | Aguardando designação do relator. |
| 28/02/2025 15:15 | PLEN | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 28/02/2025 14:48 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 141/2025. O requerimento vai à publicação. |