Senado Federal · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 12/03/2025
Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
Situação registrada: AGUARDANDO INFORMAÇÕES
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 16:35 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.124, de 2026, ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, contido no Requerimento n° 10, de 2025. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 10:56 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 10:36 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. |
| 04/04/2025 09:36 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 13/03/2025 08:27 | CDIR | Aguardando designação de Relator. |
| 12/03/2025 18:59 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 12/03/2025 17:54 | CRA | Aprovado nesta data na 2ª Reunião da CRA. À SLSF para prosseguimento da tramitação. |
| 12/03/2025 17:52 | CRA | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:52. |