Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/03/2025
Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o Termo de Fomento nº 610724569, publicado no Diário Oficial da União, entre a Presidência da República e o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 16:07 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República nº 595, na origem, de 18 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação deste requerimento. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 21/09/2026 10:19 | NAMAP | Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 21/09/2026. Motivação: Informações Recebidas.. |
| 21/09/2026 10:08 | CDIR | Juntado o Ofício nº 595/2026/GM/SG/PR, de 18 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 14:36 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.137, de 2026, ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 169, de 2025. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 13:56 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 13:36 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. |
| 04/04/2025 09:39 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 13/03/2025 08:35 | CDIR | Aguardando designação de Relator. |
| 12/03/2025 19:10 | PLEN | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 12/03/2025 18:34 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 169/2025. O requerimento vai à publicação. |