Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/03/2025
Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 13:28 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 17/03/2025 11:56 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 45, de 14/03/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 11/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 1, de 2025 - CN. Recebido no destino em 17/03/2025 às 11:56:59. Remetido Ofício SF nº 46, de 14/03/25, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1, de 2025 - CN. |
| 17/03/2025 09:58 | SEXPE | (CN) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL N° 1 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 17/03/2025 - Seção I - pág. 1. Promulgada em 14/03/2025. |
| 14/03/2025 15:37 | Mesa | Anexado, em 14/03/2025, o Quadro Comparativo entre a Resolução 1/2006 - CN, o Projeto de Resolução 1/2025 - CN e a Redação Final do Projeto aprovado, elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. |
| 14/03/2025 12:45 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 13/03/2025 16:09 | PLEN | (Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 13/03/2025) Encaminhado à publicação e aprovado, na Câmara, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL; e no Senado, o RQN 1/2025 solicitando encerramento da discussão do Projeto de Resolução. Encerrada a discussão. Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 17. Proferido pelo Senador Eduardo Gomes, e encaminhado à publicação, o Parecer nº 1/2025 - PLEN/CN, em substituição às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, favorável ao Projeto de Resolução, acolhendo as Emendas 6, 9, 10, 11, 13 e 17, nos termos do Substitutivo que apresenta, pela prejudicialidade da emenda 16 e rejeição das demais emendas. Encaminhado à publicação, e inadmitido, o RQN nº 2/2025, da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, de dest |
| 13/03/2025 13:59 | PLEN | Apresentado parecer de Plenário pelo Senador Eduardo Gomes, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 13/03/2025 13:56 | PLEN | Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 17 emendas e 2 destaques à matéria. As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 20/03/2025. |
| 13/03/2025 10:39 | Mesa | Recebido relatório do Senador Eduardo Gomes, relator da matéria. |
| 12/03/2025 20:08 | Mesa | Aberto prazo de emendas até o anúncio da votação da matéria na sessão conjunta de 13 de março de 2025. |
| 12/03/2025 20:02 | Mesa | Matéria incluída na ordem do dia da sessão conjunta convocada para 13 de março de 2025. |
| 12/03/2025 20:01 | Mesa | Autuado o Projeto de Resolução nº 1/2025. O projeto vai à publicação. |