Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 31/03/1999
ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (KM 245 DA BR-174 A BR-401).
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 27/11/2000 00:00 | COARQ | Processo arquivado |
| 08/11/2000 00:00 | PLEG | Encaminhado ao Arquivo. |
| 07/11/2000 00:00 | ATA-PLEN | Anunciado o recebimento do Ofício nº 335/2000, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.031, de 20.10.2000. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/11/2000 00:00 | SGM | Encaminhado ao Plenário. |
| 06/11/2000 00:00 | SSEXP | atendendo solicitação à SGM. |
| 23/10/2000 00:00 | SSEXP | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 010031 DE 2000. DOU - 23/10/2000 PÁG. 00002. Sancionada em 20/10/2000. |
| 10/10/2000 00:00 | SSEXP | Recebido neste órgão às18;30 hs. |
| 10/10/2000 00:00 | ATA-PLEN | Leitura do Ofício nº 225/2000, de 5 do corrente, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação da matéria e comunicando que o projeto foi enviado à sanção em 5 de outubro de 2000. . Ao SSEXP para os devidos fins. |
| 05/10/2000 00:00 | SGM | Encaminhado ao Plenário para leitura do OFS. nº 255/2000, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados. |
| 05/10/2000 00:00 | SSEXP | À SGM atendendo solicitação. |
| 30/08/1999 00:00 | SSEXP | Recebido neste orgão as 16:20hs. |
| 30/08/1999 00:00 | SGM | Devolvido à SSEXP. |
| 30/08/1999 00:00 | SSEXP | atendendo solicitação à SGM. |
| 17/08/1999 00:00 | SSEXP | Ofício nº 694/99 (SF), ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 193/99, constante dos autógrafos em anexo. flnºs 24 a 27. |
| 12/08/1999 00:00 | SSEXP | recebido neste orgão às 18:40 hs. |
| 12/08/1999 00:00 | SSCLSF | Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 23. À Subsecretaria de Expediente. |
| 12/08/1999 00:00 | SSEXP | À SSCLSF para revisão dos autógrafos. |
| 12/08/1999 00:00 | SSEXP | recebido neste orgão às 11:00 hs. |
| 12/08/1999 00:00 | ATA-PLEN | 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 11/08/1999 00:00 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário para leitura do término do prazo para recurso. |
| 04/08/1999 00:00 | SGM | Prazo para interposição de recurso: 5 a 11.8.99. |
| 03/08/1999 00:00 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 472/99-CI, relatora Senadora Marluce Pinto, favorável nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo). A seguir é lido o Ofício nº 59/99, do Presidente da CI, comunicando aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SSCLS. |
| 03/08/1999 00:00 | SGM | Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer. |
| 03/08/1999 00:00 | CI | APÓS REVISÃO DA FOLHA DE VOTAÇÃO, DEVOLVIDO A SGM NESTA DATA. |
| 02/08/1999 00:00 | SSCLSF | À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, para revisão da lista de votação. |
| 02/07/1999 00:00 | SACP | À SSCLSF |
| 30/06/1999 00:00 | CI | Anexado nesta data o texto final no processado. Ao SACP. |
| 30/06/1999 00:00 | SSCOM | RETORNA À CI. |
| 28/06/1999 00:00 | SSCLSF | Juntei cópia da legislação citada no Parecer. Encaminhado aà SSCOM, destino à CI, a fim de providenciar o texto final do substitutivo aprovado pela Comissão. |
| 28/06/1999 00:00 | SSCOM | À SSCLSF. |
| 24/06/1999 00:00 | CI | Não sendo apresentadas emendas no decorrer da discussão complementar, o substitutivo é dado como definitivamente adotado. Ao SACP. |
| 17/06/1999 00:00 | CI | A Comissão aprova a emenda nº 1 (substitutivo) que passa a constituir-se no texto final aprovado pela Comissão. Assina o parecer sem voto o Senador Mozarildo Cavalcanti, autor do projeto. A matéria será submetida a turno suplementar de discussão por haver recebido substitutivo integral. |
| 20/05/1999 00:00 | CI | DEVOLVIDO NESTA DATA MINUTA DE RELATÓRIO DA SENADORA MARLUCE PINTO, FAVORÁVEL AO PROJETO ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDO EM PAUTA. |
| 08/04/1999 00:00 | CI | DESIGNADO RELATOR SENADORA MARLUCE PINTO. NESTA DATA. |
| 08/04/1999 00:00 | CI | RELATOR SEN MARLUCE PINTO. |
| 31/03/1999 00:00 | SSCOM | ENCAMINHADO A CI. |
| 31/03/1999 00:00 | MESA | 1000 DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS. DSF 01 04 PAG 6898. |
| 31/03/1999 00:00 | ATA-PLEN | 1000 LEITURA. |
| 31/03/1999 00:00 | PLEG | ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |