Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 23/04/2025
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 16:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. |
| 03/09/2026 13:31 | CDH | Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 28/08/2026 17:31 | CDH | Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 03/08/2026 11:39 | CDH | Recebido relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto. |
| 09/06/2026 13:02 | CDH | Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF). |
| 28/05/2026 13:08 | CDH | Devolvido pela Senadora Roberta Acioly, para redistribuição. |
| 10/04/2026 18:01 | CDH | Redistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório. |
| 26/03/2026 14:53 | CDH | Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição. |
| 12/03/2026 18:35 | CDH | Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 12/03/2026 06:02 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/03/2026 19:42 | PLEN | A matéria vai à CDH e à CAS. |
| 23/04/2025 08:01 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 127/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |