Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 29/04/2025
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações desenvolvidas no âmbito da campanha Maio Laranja, especialmente aquelas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente escolar, nos anos de 2024 e 2025.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 19:45 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado de Educação nº 4651, na origem, de 22 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas a este processo. O requerimento segue para o Arquivo. |
| 23/09/2026 18:07 | NAMAP | Registro de prazo |
| 23/09/2026 18:03 | CDIR | Juntado o Ofício nº 4651/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 16:09 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.133, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 324, de 2025. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 13:57 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 13:36 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. |
| 14/05/2025 09:39 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 29/04/2025 15:30 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 29/04/2025 15:12 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 29/04/2025 09:33 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 324/2025. O requerimento vai à publicação. |