Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 26/06/1989
DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação registrada: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/05/1999 00:00 | NALSGM | AO ARQUIVO EM 11.05.99 |
| 23/04/1999 00:00 | ATA-PLEN | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 92, de 1999, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao arquivo. |
| 22/04/1999 00:00 | SSCLSF | ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO OFÍCIO Nº 92/99, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA. |
| 20/04/1999 00:00 | SSEXP | Encaminhado à SSCLSF, a pedido. |
| 17/04/1990 00:00 | SSEXP | REMESSA OF. SM 084 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. |
| 04/04/1990 00:00 | MESA | DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS. DCN2 05 04 PAG 1173. |
| 04/04/1990 00:00 | ATA-PLEN | COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
| 27/03/1990 00:00 | ATA-PLEN | COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 004, DO PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DCN2 28 03 PAG 1031 E 1037. |
| 27/03/1990 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA PARECER 059 - CE. |
| 21/03/1990 00:00 | CE | PARECER, SEN HUGO NAPOLEÃO, FAVORAVEL NOS TERMOS DAS EMENDAS QUE OFERECE. |
| 17/10/1989 00:00 | CE | DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO. |
| 07/08/1989 00:00 | CE | RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO. |
| 07/08/1989 00:00 | CE | ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. |
| 26/06/1989 00:00 | MESA | DESPACHO A CE. DCN2 27 06 PAG 3125. |
| 26/06/1989 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA. |