Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 30/04/2025
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/07/2026 17:18 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 865, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 09/07/2026 10:56 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 09/07/2026 10:22 | PLEN | Encerrou-se em 8 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.988, de 2025. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 09/07/2026 07:39 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 01/07/2026 16:37 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/07/2026 a 08/07/2026. Perante a Mesa. |
| 01/07/2026 16:35 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 32, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 01/07/2026 14:55 | CAS | Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. |
| 01/07/2026 12:31 | CAS | Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela senadora Damares Alves. Anexado o Ofício nº 32/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 26/06/2026 16:46 | CAS | Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/07/2026. |
| 11/11/2025 12:01 | CAS | Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto. |
| 14/10/2025 16:10 | CAS | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 26/09/2025 11:16 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 19/09/2025 06:55 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/09/2025. Último dia: 25/09/2025. |
| 18/09/2025 17:13 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAS. |
| 18/09/2025 15:46 | PLEN | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/04/2025 10:35 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1988/2025. O projeto vai à publicação. |