Senado Federal · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 06/05/2025
Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/09/2026 16:25 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.327, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 11/09/2026 13:50 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 11/09/2026 13:13 | PLEN | Encerrou-se em 10 de setembro de 2026 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Assim, a matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 11/09/2026 08:00 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 02/09/2026 14:36 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/09/2026 a 10/09/2026. Perante a Mesa. |
| 02/09/2026 14:23 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2026, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.132, de 2025. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 01/09/2026 20:39 | CMA | Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou a Emenda nº 3-S/CMA à Emenda nº 2-CMA (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2.132/2025, nos termos do complemento de voto apresentado pelo senador Confúcio Moura na análise em turno suplementar. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954 |
| 01/09/2026 15:49 | CMA | Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria. |
| 01/09/2026 12:56 | CMA | Registro de prazo |
| 28/08/2026 17:57 | CMA | Substitutivo à matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026. |
| 15/06/2026 17:44 | CMA | Recebida, para deliberação em turno suplementar, a Emenda 3-S apresentada pelo senador Hamilton Mourão ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2132, de 2025. |
| 09/06/2026 19:56 | CMA | Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 09/06/2026. Perante a CMA. |
| 09/06/2026 19:53 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2026, da CMA, comunicando a aprovação de substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante mencionada comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão do Meio Ambiente. |
| 09/06/2026 16:14 | CMA | Na 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizada em 09/06/2026, foi aprovada a Emenda 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2132, de 2025, com acolhimento parcial da Emenda 1-T, nos termos do relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura. O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14759 |
| 08/06/2026 18:40 | CMA | Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.132, de 2025, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T. |
| 05/06/2026 12:28 | CMA | Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026. |
| 12/05/2026 14:03 | CMA | Em reunião realizada em 12/05/2026, a matéria foi retirada de pauta. Devolvida para reexame, a pedido do relator, Senador Confúcio Moura. |
| 12/05/2026 12:37 | CMA | Em reunião realizada em 12/05/2026, a matéria foi retirada de pauta. Devolvida para reexame, a pedido do relator, Senador Confúcio Moura. |
| 07/05/2026 14:09 | CMA | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/05/2026. |
| 05/05/2026 08:37 | CMA | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão. |
| 01/05/2026 07:34 | CMA | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026. |
| 15/10/2025 10:46 | CMA | Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.132, de 2025, nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-T. |
| 11/08/2025 12:39 | CMA | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 18/07/2025 07:42 | CMA | Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2132/2025 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Foi apresentada a Emenda nº 1-T. |
| 16/07/2025 11:21 | CMA | Recebida a Emenda 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin, ao PL 2132/2025. |
| 10/07/2025 16:52 | CMA | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2025 a 17/07/2025. Perante a CMA. |
| 10/07/2025 16:49 | PLEN | A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 06/05/2025 18:42 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2132/2025. O projeto vai à publicação. |