Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 09/05/2025
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para incluir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) no Sistema Nacional do Desporto, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar à CBDS recursos de loterias de prognósticos numéricos.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/09/2026 14:39 | CEsp | Recebido, nesta data, na Comissão de Esporte. Aguardando designação de relator. |
| 08/09/2026 09:34 | CDH | Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria. À CEsp, para prosseguimento da tramitação. |
| 02/09/2026 18:42 | CDH | Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com as emendas nºs 1 a 4-CAE/CDH. |
| 28/08/2026 17:31 | CDH | Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 13/08/2026 18:10 | CDH | Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao projeto, com as emendas nº 1 a 4-CAE. |
| 12/06/2026 16:04 | CDH | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 26/05/2026 16:26 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |
| 12/05/2026 18:58 | CAE | Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria. |
| 12/05/2026 11:11 | CAE | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 a 4-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CDH. |
| 08/05/2026 15:17 | CAE | Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/05/2026. |
| 07/04/2026 10:51 | CAE | Em reunião realizada em 07/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 02/04/2026 14:48 | CAE | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/04/2026. |
| 30/03/2026 17:11 | CAE | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão. |
| 27/03/2026 12:07 | CAE | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/03/2026. |
| 20/03/2026 16:19 | CAE | A relatora, senadora Leila Barros, apresentou relatório favorável ao projeto com quatro emendas de sua autoria. |
| 28/10/2025 11:51 | CAE | Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. |
| 17/06/2025 09:21 | CAE | Matéria aguardando distribuição. |
| 16/06/2025 18:14 | PLEN | A presente matéria vai à CAE, seguindo-se à CDH e, após, à CEsp. |
| 29/05/2025 13:06 | PLEN | Retomando sua tramitação autônoma, a matéria será despachada oportunamente. |
| 28/05/2025 20:18 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 416, de 2025. O Projeto de Lei nº 2.985, de 2023, perde o caráter terminativo, e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 150, de 2021. Encaminhado à publicação - e aprovado - o Requerimento nº 418, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 72, de 2025-PLEN/SF, proferido pelo Senador Carlos Portinho, o qual é favorável ao projeto, nos termos do substitutivo (Emenda nº 8), com a Emenda nº 7 e consequentes adequações redacionais, e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei nº 150, de 2021. Encerrada a discussão da matéria. Aprovada o substitutivo (Emenda nº 8), com a Emenda nº 7 e adequações red |
| 28/05/2025 16:57 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 416, de 2025, do Senador Carlos Portinho, solicitando tramitação conjunta do PL 2985/2023 com o PL 150/2021. |
| 09/05/2025 10:50 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 150/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |