Senado Federal · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 21/05/2025
Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre como tem se efetivado a participação do Poder Executivo Federal, tanto como signatário do acordo da Moratória da Soja, quanto no Grupo de Trabalho da Soja (GTS).
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 16:03 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 8937, na origem, de 18 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação deste requerimento. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 21/09/2026 09:35 | NAMAP | Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 21/09/2026. Motivação: Informações Recebidas.. |
| 21/09/2026 09:18 | CDIR | Juntado o Ofício nº 8937/2026/MCTI, de 18 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 14:06 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.115, de 2026, à Ministra Luciana Barbosa de Oliveira Santos , comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Wellington Fagundes, contido no Requerimento n° 383, de 2025. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 13:57 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 13:37 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria. |
| 17/06/2025 09:34 | CDIR | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 21/05/2025 11:56 | CDIR | Aguardando designação de Relator. |
| 21/05/2025 11:18 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 21/05/2025 10:41 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 383/2025. O requerimento vai à publicação. |