Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 22/05/2025
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.307 de 2019, que "Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa".
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/06/2026 16:11 | Mesa | Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| 17/06/2026 11:11 | Mesa | Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, convocada para quinta-feira, 18 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados. |
| 22/06/2025 00:00 | SLCN | A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal. |
| 23/05/2025 14:59 | Mesa | Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 29 de maio de 2025. |
| 23/05/2025 11:49 | Mesa | Calendário de tramitação de Veto - VET 13/2025 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 23/05/2025 - Sobrestando a pauta a partir de: 22/06/2025 |
| 22/05/2025 11:31 | Mesa | Publicada no DOU de 22/05/2025 (pag. 10) a Mensagem nº 595 de 2025, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.307 de 2019. |