Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 23/05/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município Careiro, Estado do Amazonas.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 20:05 | CCT | Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 06/11/2025 13:33 | CCT | Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 17:41 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 03/06/2025 10:03 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 26/05/2025 13:39 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 26/05/2025 11:25 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2025 a 02/06/2025. Perante a CCDD. |
| 26/05/2025 11:07 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 23/05/2025 17:03 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 358/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |