Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 27/05/2025
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/10/2026 17:12 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 15/10/2026 19:32 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 15 de outubro de 2026) A matéria foi retirada de pauta. |
| 09/10/2026 18:23 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/10/2026. Discussão, em turno único. |
| 11/08/2026 17:27 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 11/08/2026 16:45 | PLEN | Concluída a instrução da presente matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/08/2026 10:37 | CRE | Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria. |
| 11/08/2026 10:25 | CRE | Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 06/08/2026 12:33 | CRE | Recebido, nesta data, o relatório do Senador Carlos Viana, pela aprovação. |
| 06/08/2026 12:09 | CRE | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2026. |
| 03/07/2025 10:56 | CRE | Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. |
| 18/06/2025 09:14 | CRE | Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 11/06/2025 13:07 | CRE | Recebido na Comissão nesta data. |
| 10/06/2025 19:38 | CRE | Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 11/06/2025 a 17/06/2025. Perante a CRE. |
| 10/06/2025 19:27 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. |
| 27/05/2025 08:37 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |