Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 27/05/2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para criar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, indicadores e metas de desempenho no atendimento aos usuários.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/02/2026 17:58 | CAS | Recebido o relatório do senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do Projeto. |
| 09/09/2025 14:18 | CAS | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 05/07/2025 11:56 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 30/06/2025 07:16 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 30/06/2025. Último dia: 04/07/2025. |
| 27/06/2025 15:07 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/06/2025 a 04/07/2025. Perante a CAS. |
| 27/06/2025 15:02 | PLEN | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 27/05/2025 16:42 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2585/2025. O projeto vai à publicação. |