Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 02/06/2025
Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar); e altera a Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/09/2026 14:25 | CI | Recebido na Comissão nesta data para análise da Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. |
| 10/09/2026 13:16 | PLEN | Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Encaminhada à publicação a Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. A matéria retorna à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente, para exame da emenda. |
| 09/09/2026 08:49 | PLEN | Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin. |
| 01/09/2026 16:30 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa. |
| 01/09/2026 16:17 | PLEN | Encaminhado à publicação o REQ nº 17/2026-CMA, que solicita urgência para o presente projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 01/09/2026 15:35 | CMA | Na 4ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Rogério Carvalho que passa a constituir o PARECER da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2673, de 2025. Ainda na mesma reunião, foi apresentado e aprovado extrapauta o requerimento REQ 17/2026-CMA de urgência da matéria A matéria seguirá ao plenário do Senado Federal. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954. |
| 01/09/2026 15:29 | CMA | Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria. |
| 01/09/2026 10:23 | CMA | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:23. |
| 28/08/2026 17:57 | CMA | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026. |
| 10/08/2026 11:29 | CMA | Recebido relatório do Senador Rogério Carvalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.673, de 2025. |
| 05/08/2026 11:39 | CMA | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 15/07/2026 10:27 | CMA | Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda designação para relatoria. |
| 14/07/2026 16:12 | CI | Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto. Juntado o parecer da CI. À CMA. |
| 14/07/2026 16:07 | CI | Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria. |
| 13/07/2026 16:55 | CI | Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026. |
| 08/07/2026 16:36 | CI | Recebido, nesta data, relatório do Senador Rogério Carvalho pela aprovação do PL 2673/2025. |
| 13/05/2026 17:10 | CI | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 05/05/2026 12:18 | CI | Recebido, nesta data, na Comissão. |
| 04/05/2026 19:48 | PLEN | A presente matéria vai à CI e à CMA. |
| 02/06/2025 08:22 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2673/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |