Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 13/06/2025
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/09/2026 17:31 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.289, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 226, de 2026, ao Excelentíssimo Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 389/26. . Recebido no destino em 08/09/2026 às 17:31:05. Remetido Ofício SF nº 1.290, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 389/26, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 1.291, de 2026, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores , encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 389/26, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 08/09/2026 07:36 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 389 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 08/09/2026 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 04/09/2026. |
| 04/09/2026 08:58 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 03/09/2026 17:35 | PLEN | (Continuação, em 3 de setembro de 2026, da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 28/08/2026 18:05 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da continuação Sessão Deliberativa Ordinária de 1º/09/2026, a ser realizada em 03/09/2026, às 11h. Discussão, em turno único. |
| 11/08/2026 17:28 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 11/08/2026 16:51 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/08/2026 10:37 | CRE | Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria. |
| 11/08/2026 10:25 | CRE | Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 06/08/2026 12:09 | CRE | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2026. |
| 06/08/2026 10:07 | CRE | Recebido, nesta data, relatório do Senador Carlos Viana, pela aprovação. |
| 03/07/2025 10:55 | CRE | Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. |
| 26/06/2025 08:39 | CRE | Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 17/06/2025 11:07 | CRE | Recebido na Comissão nesta data. |
| 16/06/2025 17:24 | CRE | Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 17/06/2025 a 25/06/2025. Perante a CRE. |
| 16/06/2025 17:13 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. |
| 13/06/2025 18:29 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |