Senado Federal · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 18/06/2025
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 13:37 | CDR | Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 06/10/2026 15:33 | CDR | Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| 13/08/2026 14:59 | CDR | Redistribuído à Senadora Lourdinha Pereira, para emitir relatório. |
| 13/08/2026 12:35 | CDR | Devolvido pela relatora, Senadora Ana Paula Lobato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 14/04/2026 17:46 | CDR | Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 26/09/2025 11:27 | CDR | Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas. Matéria aguardando designação de Relator. |
| 18/09/2025 16:57 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CDR. |
| 18/09/2025 16:10 | PLEN | A matéria vai à CDR e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 18/06/2025 11:27 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2981/2025. O projeto vai à publicação. |