Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/06/2025
Institui o Marco Nacional do Voluntariado, dispõe sobre o serviço voluntário, cria o Sistema Nacional de Voluntariado – SNV e revoga a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/09/2025 17:03 | CDH | Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. |
| 19/08/2025 11:27 | CDH | Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição. |
| 08/08/2025 17:16 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2025 a 15/08/2025. Perante a CDH. |
| 08/08/2025 17:08 | PLEN | A matéria vai à CDH, à CCJ e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 24/06/2025 16:33 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3039/2025. O projeto vai à publicação. |