Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 04/07/2025
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os testes para o rastreamento de doenças em recém-nascidos, conforme previsto no Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/07/2026 19:56 | PLEN | Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Saúde nº 681, de 17de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na tramitação do requerimento. |
| 17/07/2026 17:13 | NAMAP | Registro de prazo |
| 17/07/2026 16:53 | CDIR | Juntado o Ofício nº 681/2026/ASPAR/MS, de 17 de julho de 2026, Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. |
| 17/06/2026 14:46 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 647, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 527, de 2025. |
| 16/06/2026 15:37 | PLEN | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 16/06/2026 09:31 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 16/06/2026 09:16 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria. |
| 05/08/2025 14:59 | CDIR | Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. |
| 16/07/2025 14:51 | CDIR | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 04/07/2025 18:17 | CDIR | Aguardando designação de Relator. |
| 04/07/2025 15:50 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 04/07/2025 14:07 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 527/2025. O requerimento vai à publicação. |