Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 18/07/2025
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a política de educação bilíngue de surdos na educação básica brasileira.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/07/2026 19:49 | PLEN | Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Educação n° 3746, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação do requerimento. |
| 17/07/2026 09:50 | NAMAP | Registro de prazo |
| 17/07/2026 09:17 | CDIR | Juntado o Ofício nº 3746/2026/ASPAR/GM/MEC, de 16 de julho de 2026, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. |
| 17/06/2026 14:58 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 655, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jorge Serif, contido no Requerimento n° 576, de 2025. |
| 16/06/2026 15:42 | PLEN | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 16/06/2026 09:32 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 16/06/2026 09:16 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria. |
| 03/09/2025 12:40 | CDIR | Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação com emendas. |
| 28/08/2025 08:25 | CDIR | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 21/07/2025 09:10 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 18/07/2025 17:52 | PLEN | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 18/07/2025 15:07 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 576/2025. O requerimento vai à publicação. |