Senado Federal · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 07/08/2025
Institui a Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), com o objetivo de promover a segurança urbana, a organização do espaço público e a preservação das cidades brasileiras.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 08:15 | CCJ | Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto com 11 (onze) emendas que apresenta. |
| 01/07/2026 11:20 | CCJ | Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Relator, Senador Esperidião Amin, para reexame do Relatório. |
| 26/06/2026 19:48 | CCJ | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 1º/07/2026. |
| 09/06/2026 18:21 | CCJ | Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto com 8 emendas que apresenta. |
| 08/06/2026 14:15 | CCJ | Recebido o Requerimento, de autoria do Senador Esperidião Amin, de retirada da Emenda n.° 1 - T. |
| 17/09/2025 10:39 | CCJ | Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório. |
| 12/09/2025 08:48 | CCJ | Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas. Matéria aguardando distribuição. |
| 10/09/2025 11:31 | CCJ | Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. |
| 05/09/2025 08:47 | CCJ | Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. |
| 04/09/2025 17:59 | CCJ | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2025 a 11/09/2025. Perante a CCJ. |
| 04/09/2025 17:33 | PLEN | A matéria vai às CCJ, CAE e CI, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/08/2025 07:35 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3801/2025. O projeto vai à publicação. |