Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 12/08/2025
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 10:42 | CAS | Recebido o relatório do senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. |
| 09/06/2026 16:11 | CAS | Audiência pública realizada em 09/06/2026, em atendimento ao REQ 104/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14643&codcol=40 |
| 03/06/2026 17:53 | CAS | Audiência pública em atendimento aos REQ 104/2025 - CAS prevista para a 31ª reunião, agendada para 09/06/2026, às 14h30. |
| 05/11/2025 10:18 | CAS | Na 61ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 104, de 2025-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3941, de 2025, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. |
| 21/10/2025 10:58 | CAS | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 26/09/2025 11:18 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 19/09/2025 06:58 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/09/2025. Último dia: 25/09/2025. |
| 18/09/2025 17:18 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAS. |
| 18/09/2025 16:31 | PLEN | A matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/08/2025 18:41 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3941/2025. O projeto vai à publicação. |