Senado Federal · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 12/08/2025
Requer criação de Subcomissão Permanente aos indígenas que habitam a Terra Yanomami.
Situação registrada: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 02/09/2026 15:14 | CDHYANOM | Na 6ª reunião da Subcomissão, realizada nesta data, a Subcomissão aprova o Requerimento nº 5/2026-CDHYANOM, que requer a criação de grupo de trabalho, e o Requerimento nº 6/2026-CDHYANOM, que requer o custeio de despesas de deslocamento e hospedagem de colaborador eventual para viabilizar a participação presencial de, ao menos, 1 (um) representante indígena da etnia Yanomami. |
| 12/08/2026 11:00 | CDHYANOM | Na 5ª reunião da Subcomissão, realizada nesta data, a Subcomissão aprova o Requerimento nº 3/2026-CDHYANOM, que requer realização de diligência externa, e o Requerimento nº 4/2026-CDHYANOM, que requer a realização de audiência pública. |
| 10/08/2026 17:52 | CDHYANOM | Audiência pública realizada, nesta data, na 4ª reunião da Subcomissão, para: "Prestação de contas dos recursos orçamentários discricionários e dos créditos extraordinários destinados a ações no território Yanomami, bem como dos recursos do Fundo Amazônia para projetos de proteção de comunidades indígenas como o território Yanomami". |
| 13/07/2026 17:19 | CDHYANOM | Audiência Pública realizada, nesta data, na 3ª reunião da Subcomissão, para averiguar a efetividade das ações do enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami, nos termos do Plano de Trabalho aprovado na Subcomissão, realizada nesta data. |
| 08/07/2026 10:57 | CDHYANOM | Na 2ª reunião da Subcomissão, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o REQ 1/2026. Em seguida, a Subcomissão aprova os Requerimentos nº 1/2026-CDHYANOM e 2/2026-CDHYANOM, que requerem diligências externas, bem como o Relatório da Diligência Externa realizada em Boa Vista – Roraima, nos termos do plano de trabalho. |
| 07/07/2026 17:06 | CDHYANOM | Recebido o relatório da diligência realizada em Boa Vista - Roraima, nos termos do plano de trabalho apresentado e aprovado pelo colegiado. |
| 01/06/2026 14:17 | CDH | Envio do Ofício nº 214/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação do Senador Dr. Hiran como membro da Subcomissão Permanente CDHYANOM. |
| 08/05/2026 15:17 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 186, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, informando a eleição da Senadora Damares Alves como Presidente da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami. O presente requerimento retorna à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 06/05/2026 17:57 | CDH | Envio do Ofício nº 186/2026-CDH que comunica ao Presidente do Senado Federal a composição atualizada da Subcomissão Permanente CDHYANOM e a eleição da Senadora Damares Alves como presidente |
| 06/05/2026 16:46 | CDH | Na 1ª reunião da Subcomissão, realizada nesta data, é eleita a Senadora Damares Alves para Presidente. Na segunda parte da reunião, é aprovado o plano de trabalho. |
| 28/04/2026 17:24 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 179, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, informando sobre a composição da Subcomissão Permanente, composta de 5 membros titulares e igual número de suplentes. O Requerimento retorna à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 28/04/2026 16:55 | CDH | Encaminha o OF. 179/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a composição da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami, bem como a data de instalação. À SLSF. |
| 23/09/2025 16:15 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 304, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a criação da subcomissão permanente e solicitando a publicação do colegiado. A publicação do colegiado constará do espelho da Ordem do Dia. O Requerimento retorna à Secretaria Legislativa do Senado Federal. |
| 22/09/2025 17:40 | CDH | Encaminha o OF. 304/2025-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. À SLSF. |
| 13/08/2025 17:08 | CDH | Na 45ª reunião extraordinária, realizada nesta, a Comissão aprova o requerimento de criação da Subcomissão Permanente. |
| 12/08/2025 19:33 | CDH | Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025. |
| 12/08/2025 19:17 | CDH | Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 19:17. |