Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 28/08/2025
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/07/2026 14:23 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 788, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 554, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.986, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.442, de 26 de junho de 2026. À COARQ. |
| 02/07/2026 17:44 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 554, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.986, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.442, de 26 de junho de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2026 12:00 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15442 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 29/06/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 26/06/2026. |
| 09/06/2026 08:47 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 516, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 09/06/2026 08:04 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 09/06/2026 às 08:04:25, Ofício SF nº 515, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 126, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 09/06/2026 às 08:04:25. |
| 03/06/2026 15:09 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 02/06/2026 17:18 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/06/2026) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1, de redação, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 86, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/05/2026 16:21 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 02/06/2026. Discussão, em turno único. |
| 28/05/2026 14:53 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 28/05/2026 10:14 | PLEN | Encerrou-se em 27 de maio o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei n° 1.986, de 2024. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/05/2026 16:09 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/05/2026 a 27/05/2026. Perante a Mesa. |
| 20/05/2026 16:07 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 20/05/2026 14:55 | CAS | Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. |
| 20/05/2026 10:23 | CAS | Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). |
| 19/05/2026 11:32 | CAS | Recebido relatório reformulado pela senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026. |
| 15/05/2026 17:16 | CAS | Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026. |
| 13/05/2026 11:19 | CAS | Em reunião realizada em 13/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 08/05/2026 17:59 | CAS | Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/05/2026. |
| 05/05/2026 10:25 | CAS | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão. |
| 30/04/2026 16:50 | CAS | Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/05/2026. |
| 15/04/2026 19:04 | CAS | Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto. |
| 17/03/2026 13:45 | CAS | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 24/02/2026 18:44 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 24/02/2026 18:02 | PLEN | A presente matéria vai à CAS. |
| 28/08/2025 13:25 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1986/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |