Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 27/08/2025
Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre o programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para aumentar a eficiência operacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF), especialmente sobre os processos de reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/07/2026 17:33 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministério da Previdência Social nº 10.140, de 15 de julho de 2026, na origem, que encaminha resposta ao Requerimento n° 635, de 2025, da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento. |
| 16/07/2026 17:00 | NAMAP | Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 16/07/2026. Motivação: Informações Recebidas. (OF. 10140/2026 - Ministério da Previdência Social) |
| 16/07/2026 16:53 | CDIR | Juntado o Ofício nº 10140/2026/MPS, de 15 de julho de 2026, do Ministro de Estado da Previdência Social, contendo informações ao Requerente. |
| 17/06/2026 14:48 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 658, de 2026, ao Ministro de Estado da Previdência Social, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 635, de 2025. |
| 16/06/2026 15:37 | PLEN | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 16/06/2026 08:43 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 16/06/2026 08:01 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria. |
| 21/10/2025 14:38 | CDIR | Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. |
| 08/10/2025 10:52 | CDIR | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 27/08/2025 14:29 | CDIR | Aguardando designação do relator. |
| 27/08/2025 13:53 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 27/08/2025 12:53 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 635/2025. O requerimento vai à publicação. |