Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 29/08/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., posteriormente transferida à Kiss FM Rio Sistema de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 13:09 | CCT | Devolvido pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para redistribuição. |
| 23/09/2025 19:44 | CCT | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 16/09/2025 12:21 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 05/09/2025 16:02 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/09/2025 a 12/09/2025. Perante a CCT. |
| 05/09/2025 15:56 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 29/08/2025 16:10 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 706/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |