Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 04/09/2025
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, bem como as medidas estruturais para promoção da inclusão, acessibilidade e proteção social das pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 19:52 | PLEN | Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo. Ao arquivo. |
| 24/09/2026 14:32 | NAMAP | Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 24/09/2026. Motivação: Informações Recebidas. (OF. 6811/2026 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) |
| 24/09/2026 14:28 | CDIR | Juntado o Ofício nº 6811/2026/GM.MDHC/MDHC, de 23 de setembro de 2026, da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 15:56 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.146, de 2026, à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 660, de 2025. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 13:58 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 13:37 | CDIR | Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria. |
| 08/10/2025 17:06 | CDIR | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 04/09/2025 17:16 | CDIR | Aguardando designação do relator. |
| 04/09/2025 16:51 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 04/09/2025 16:10 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 660/2025. O requerimento vai à publicação. |