Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 04/09/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 10:08 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.338, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 398, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| 17/09/2026 09:49 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 398 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/09/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/09/2026. |
| 16/09/2026 10:09 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 15/09/2026 17:11 | PLEN | Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/09/2026 09:19 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/09/2026 a 14/09/2026. Perante a Mesa. |
| 04/09/2026 08:56 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 03/09/2026 15:56 | SACCT | O documento (id 10312279, n° de protocolo SF269622002333) 'Ofício - SF269622002333' foi desentranhado em 03/09/2026 15:56:45, por Matheus Soares Torres Costa (SF-SACCT). |
| 02/09/2026 15:54 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria. |
| 02/09/2026 12:16 | CCT | Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 078/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 28/08/2026 16:36 | CCT | Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 27/08/2026 11:57 | CCT | Recebido da senadora Teresa Leitão relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 16/10/2025 12:18 | CCT | Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| 15/09/2025 12:03 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 05/09/2025 10:12 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/09/2025 a 12/09/2025. Perante a CCT. |
| 05/09/2025 09:56 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/09/2025 17:26 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 304/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |