Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 05/09/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 13:16 | CCT | Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 14/10/2025 11:40 | CCT | Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 19/09/2025 15:40 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/09/2025 14:16 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2025 a 18/09/2025. Perante a CCT. |
| 11/09/2025 14:09 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 05/09/2025 14:31 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 583/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |