Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 16/10/2025
Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/07/2026 18:59 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 886, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 589, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.960, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 15.461, de 7 de julho de 2026. À COARQ. |
| 09/07/2026 10:15 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República Nº 589, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.960, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.461, de 7 de julho de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/07/2026 11:16 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15461 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 08/07/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 07/07/2026. |
| 23/06/2026 08:53 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 682, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 23/06/2026 08:11 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 23/06/2026 às 08:11:24, Ofício SF nº 681, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 146, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 23/06/2026 às 08:11:24. |
| 18/06/2026 09:50 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 18/06/2026 08:52 | PLEN | Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.960, de 2022. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Esporte, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/06/2026 15:49 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/06/2026 a 17/06/2026. Perante a Mesa. |
| 10/06/2026 15:47 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2026, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 10/06/2026 14:04 | CEsp | Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria. |
| 10/06/2026 12:25 | CEsp | Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 1.960, de 2022. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. |
| 09/06/2026 18:39 | CEsp | Recebido novo relatório do senador Esperidião Amin, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.960, de 2022. |
| 08/06/2026 15:17 | CEsp | Recebido o relatório do senador Esperidião Amin, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.960, de 2022. |
| 03/06/2026 15:08 | CEsp | Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/06/2026. |
| 03/06/2026 14:45 | CEsp | Encerrado o prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. |
| 02/06/2026 14:32 | CEsp | Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório. |
| 26/05/2026 17:35 | CEsp | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2026 a 02/06/2026. Perante a CEsp. |
| 26/05/2026 17:33 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Esporte, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/10/2025 09:57 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1960/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |