Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 16/10/2025
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para determinar a realização de buscas imediatas de pessoa com deficiência desaparecida.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 16:48 | CDH | Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 01/09/2026 23:59 | CDH | Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| 06/05/2026 15:56 | CDH | Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. |
| 06/05/2026 15:35 | CDH | Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 01/04/2026 19:44 | CDH | Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 26/03/2026 14:54 | CDH | Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição. |
| 28/02/2026 09:11 | CDH | Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 25/02/2026 04:45 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. |
| 24/02/2026 17:52 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e à CSP. |
| 16/10/2025 14:58 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2328/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |