Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 16/10/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Bel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 10:58 | CCT | Recebido da senadora Damares Alves o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 17:09 | CCT | Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 09/04/2026 08:38 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 24/11/2025 10:05 | CCT | Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório. |
| 24/10/2025 11:11 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 16/10/2025 17:14 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/10/2025 a 23/10/2025. Perante a CCT. |
| 16/10/2025 17:07 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/10/2025 09:42 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 710/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |