Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 21/10/2025
Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Situação registrada: RETIRADA PELO AUTOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/09/2026 13:43 | PLEN | A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Requerimento nº 925, de 2025, defere o mencionado requerimento e encaminha o Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2025, ao Arquivo. |
| 29/09/2026 10:31 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 925, de 2025, do Senador Flávio Arns, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 05/11/2025 14:51 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 822, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Votação, em turno único. |
| 05/11/2025 13:55 | PLEN | Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 822, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2025, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 05/11/2025 10:01 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 822, de 2025, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando urgência para a matéria. |
| 30/10/2025 15:43 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 799, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. Votação, em turno único. |
| 29/10/2025 10:18 | PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 799, de 2025, de autoria de líderes, que solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 29/10/2025 09:02 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 799, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. |
| 21/10/2025 17:38 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025. O projeto vai à publicação |