Senado Federal · tema (por palavra-chave): Relações exteriores e defesa · apresentada em 27/10/2025
Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/10/2026 17:13 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 15/10/2026 19:33 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 15 de outubro de 2026) A matéria foi retirada de pauta. |
| 09/10/2026 18:23 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/10/2026. Discussão, em turno único. |
| 11/08/2026 17:26 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 11/08/2026 16:46 | PLEN | Concluída a instrução da presente matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/08/2026 10:25 | CRE | Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 06/08/2026 12:09 | CRE | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2026. |
| 06/08/2026 08:50 | CRE | Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Dra. Eudócia, pela aprovação. |
| 12/11/2025 14:47 | CRE | Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| 05/11/2025 10:06 | CRE | Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 28/10/2025 10:47 | CRE | Recebido na Comissão nesta data. |
| 27/10/2025 09:53 | CRE | Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 28/10/2025 a 04/11/2025. Perante a CRE. |
| 27/10/2025 09:44 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. |
| 27/10/2025 07:56 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 359/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |