Transparência pública

VET 38/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 04/11/2025

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".

Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (6 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
18/06/2026 16:11MesaMatéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão.
17/06/2026 11:11MesaIncluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, convocada para quinta-feira, 18 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados.
04/12/2025 00:00SLCNA matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
05/11/2025 10:16MesaDeterminada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 06 de novembro de 2025.
04/11/2025 20:14MesaCalendário de tramitação de Veto - VET 38/2025 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 04/11/2025 - Sobrestando a pauta a partir de: 04/12/2025
04/11/2025 20:02MesaPublicada no DOU de 04/11/2025 (pag. 2) a Mensagem nº 1.624 de 2025, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336 de 2023.
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