Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 07/11/2025
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações sobre o processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Rondônia, atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 19:52 | PLEN | Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo. Ao arquivo. |
| 24/09/2026 15:26 | NAMAP | Registro de prazo |
| 24/09/2026 15:23 | CDIR | Juntado o Ofício nº 6280/2026/MDIC, de 23 de setembro de 2026, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 11:34 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.126, de 2026, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviço, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações contido no Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 82, de 2026. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 10:56 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 10:45 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. |
| 09/02/2026 14:28 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 11/11/2025 14:30 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 11/11/2025 14:13 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 11/11/2025 11:37 | CI | Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a apresentação de requerimento de informações perante o Plenário. |
| 07/11/2025 10:56 | CI | Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2025. |
| 07/11/2025 10:54 | CI | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:54. |