Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 07/11/2025
Institui o Marco Nacional das Cidades Climáticas, estabelece diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às mudanças climáticas nos municípios brasileiros, e dá outras providências.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 12:28 | CCJ | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF). |
| 12/05/2026 08:46 | CCJ | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 05/05/2026 09:12 | CCJ | Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. |
| 04/05/2026 15:24 | CCJ | Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas. |
| 04/05/2026 14:53 | CCJ | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CCJ. |
| 04/05/2026 14:48 | PLEN | A presente matéria vai à CCJ e, em seguida, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 07/11/2025 17:51 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5749/2025. O projeto vai à publicação. |