Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 07/11/2025
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festejo do Quarto de Bode, realizado no Município de Amajari, e o Festival de Música de Rorainópolis - FESTMUR, realizado no Município de Rorainópolis, ambos no Estado de Roraima.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/09/2026 09:41 | CDR | Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição. |
| 14/04/2026 17:49 | CDR | Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 04/03/2026 14:08 | CDR | Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. |
| 27/02/2026 08:20 | CDR | Recebido na Comissão nesta data. |
| 24/02/2026 14:27 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR. |
| 24/02/2026 12:23 | PLEN | A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/11/2025 17:54 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5750/2025. O projeto vai à publicação. |